contribuição previdenciária

2 de março de 2018

Contribuição Previdenciária Patronal incide sobre o Terço de Férias?

  Para a União Federal a incidência da contribuição recai sim, porem á exceções expressas na lei sobre os pagamentos feitos ao trabalhador. O TRF-4 entende […]
10 de março de 2017

Contribuição Previdenciária sobre Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho

A Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, alterou o art. 22 da Lei nº 8.212/91 (Lei da Organização e Custeio da Seguridade Social), […]
10 de março de 2017

As Contribuições para Previdência Social no ramo da Construção Civil – Ilegalidade no arbitramento da obrigação

Conforme prevê a legislação previdenciária, a contribuição social devida pelos contribuintes pessoas jurídicas é sobre a remuneração paga, devida ou creditada ao segurado empregado e trabalhadores […]