Direito Marítimo

DIREITO MARÍTIMO

Assuntos relacionados ao transporte marítimo, bem como ao comércio exterior em geral.

Nossa longa experiência na área de navegação nos qualifica a prestar a necessária assistência jurídica aos armadores, afretadores, transportadores, Clubes de P&I, agentes marítimos, terminais e operadores portuários, estaleiros, tradings, embarcadores e consignatários, entre outras empresas do setor.

Nossa atuação no direito marítimo, que se interliga com as áreas do direito comercial, civil, tributário, societário, securitário, ambiental, administrativo e contencioso, engloba, entre outras, questões envolvendo:

  • Navio, carga, frete, sobrestadias, avaria grossa e particular;

  • Recuperação de créditos marítimos;

  • Arresto, embargo e detenção de navio e/ou carga;

  • Acidentes de navegação: colisão, abalroamento, incêndio, encalhe;

  • Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos;

  • Poluição e órgãos ambientais;

  • Contratos de afretamento e conhecimento de transporte;

  • Contratos de construção e financiamento de embarcações;

  • Contratos de reboque, assistência e salvamento;

  • Compra e venda de embarcações;

  • Hipoteca naval;

  • Constituição de empresa de navegação;

  • Registro de armador e de embarcações junto ao Registro Especial Brasileiro (REB)

  • Legislação marítima e aduaneira;

  • Convenções e acordos internacionais, bem como atos administrativos dos órgãos reguladores da navegação

Por força dessa nossa atuação especializada, contamos com uma experiente equipe de advogados, além de correspondentes e peritos especializados, nos principais portos brasileiros e estrangeiros, de modo a prestar a imediata assistência aos nossos clientes.