Direito Fiscal

23 de abril de 2018

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

  Histórico do PIS/COFINS – Precedente Judicial   No ordenamento jurídico brasileiro, a classe tributária é composta de cinco espécies, sendo elas: Impostos, taxas, contribuição de […]
13 de abril de 2018

Débito Fiscal / Parcelamento

No dia 09 de abril de 2018 foi aprovado e publicado no Diário Oficial da União um novo parcelamento para débitos do Simples Nacional, Lei Complementar […]
29 de março de 2018

Como é decidida a taxa Selic e como ela afeta seu bolso?

Com a queda contínua da inflação e a recuperação da economia, o Banco Central cortou – pela 12ª vez consecutiva – a taxa básica de juros […]
19 de março de 2018

Imposto de Valor Agregado

Projeto de PIS-Cofins poderá ser teste para reforma tributária O IVA é uma proposta do deputado para unificar nove tributos que incidem sobre bens e serviços […]