Área de Atuação

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Planejamento Tributário.
  • Suspensão Legal de Impostos.
  • Aplicação do Instituto da Compensação Tributária.
  • Alternativas Legais de Economia Fiscal.
  • Análise de Incidência de Impostos, Contribuições e Taxas.
  • Elaboração de Pareceres em Matéria Tributária quanto à Interpretação e Aplicação das Normas Tributárias.
  • Pedidos de Concessão de Regimes Especiais de Tributação.
    • Revisão de Procedimentos Fiscais.
    • Análise de Créditos Extemporâneos.
    • Crédito em Operações Isentas.
    • Crédito Ativo Imobilizado.
      • Revisão de Procedimentos.
      • Planejamento Tributário.
        • Contribuição da Base de Cálculo do Débito Fiscal.
        • Exclusão de Valores Indevidos da Base de Cálculo do Débito Fiscal.
        • Quitação de Débitos Fiscais com Créditos das mesmas Espécies.
        • Exclusão de Multas e Juros.
          • Contencioso Administrativo e Judicial.
          • Defesa em Autos de Infração e Execuções Fiscais, Processos Administrativos e Judiciais, Estadual e Federal, inclusive em Contribuições Previdenciárias.
          • Propositura de Ações para Questionamento de Tributos Indevidos.
          • Assessoria Legal em Procedimentos de Compensação de Tributos;
          • Recuperação de Crédito Tributário.
          • Assessoria Jurídica na Emissão de Certidões de Regularidade Fiscal.
          • Elaboração de Mandados de Segurança para obtenção de Certidões, Compensação Tributária, Precatórios, bem como outras Matérias de Urgência.
          • Atuação perante os Tribunais Superiores.

            DIREITO EMPRESARIAL

            • Assessoria em Operações de Fusão e Aquisição, Alienação de Participações Societárias, Incorporações, dentre outros;
            • Análise e Elaboração de Contratos;
            • Holding Familiar e Blindagem Patrimonial;
            • Assessoria em Assembleias Gerais, Reuniões de Sócios, de Conselhos de Administração, dentre outros;
            • Capitalização de Lucros, Remessas de Dividendos, Operações de Importação e Exportação;
            • Negócios Empresariais;
            • Captação de Recursos Financeiros;
            • Consultoria e Defesa junto à Órgãos Públicos;
            • Consultoria em Licitações e Contratos;
            • Direito Empresarial Ambiental;

            DIREITO TRABALHISTA PATRONAL

            • Atuação em Procedimento Contencioso Trabalhista Empresarial;
            • Planejamento Empresarial Preventivo de observância às Normas Trabalhistas;
            • Atuação em Negociações Trabalhistas;
            • Consultoria em Relações Trabalhistas. Previdenciárias e Meio-Ambiente do Trabalho.

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